Trabalhadores poderão contar com adicional de insalubridade de 40% durante a pandemia15/04/2020Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL), que poderá dar aos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus, um ótimo [...]
Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador28/08/2017Trata-se de um instrumento legal amplamente utilizado no meio comercial há um bom tempo A Reforma Trabalhista trouxe uma novidade que pode mudar substancialmente o passivo trabalhista das [...]
Alimentação – É uma Obrigação ou uma faculdade do empregador?04/07/2017A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que [...]
Acidente de Trabalho – Responsabilidade do Empregador?03/07/2017“Pago porque a lei me obriga, mas não concordo. A desatenção dele foi o que provocou o acidente. Porque sou eu o responsável?” Esta reação [...]