Artigo e Notícias

Ao sancionar a MP 936, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de salários, que beneficia 17 setores da economia como [...]

 A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de [...]

Levantamento aponta que medidas trabalhistas têm sido relevantes para que empresas atravessem a crise com melhores condições para preservar empregos. Medidas sanitárias [...]

O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos [...]