Artigo e Notícias

Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal [...]

Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do [...]

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o [...]

O pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos empregados não sofre incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse foi o [...]