A visão interdisciplinar que os profissionais do Becker Madeira Advogados têm das relações e conflitos familiares possibilita um atendimento mais humanizado e comprometido com o direito e o bem-estar dos seus clientes.
- Divórcio e Dissolução de União Estável;
- Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
- Guarda, Regulamentação de Convivência e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);
- Alienação Parental;
- Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida;
- Partilha de Bens;
- Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
- Alteração de Regime de Bens;
- Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
- Curatela;
- Alteração de nome ou sobrenome;
- Tutela e Adoção;
Com forte atuação no Direito das Sucessões, a equipe do Becker Madeira Advogados está preparada para oferecer soluções que garantam o bem estar de seus clientes e suas famílias, evitando problemas que podem tomar grandes proporções negativas na vida pessoal e patrimonial das partes envolvidas.
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Testamentos;
- Doações;
- Arrolamentos;
- Alvarás;
- Partilha amigável;
- Sobrepartilhas;
- Anulação de partilha;
- Revogação e anulação de testamentos;
- Condução de procedimentos extrajudiciais;
- Pareceres e consultas envolvendo questões sucessórias.
Essa área do Direito trata das relações de negócios realizadas entre pessoas físicas e jurídicas e sua justa regulação. O Becker Madeira Advogados opera judicial e extrajudicialmente em assuntos que vão desde mediação de conflitos e elaboração de contratos, até responsabilidade civil, entre tantos outros relativos à matéria.
- Ações possessórias (usucapião, reintegração de posse, manutenção de posse, divisão de bem comum);
- Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais;
- Atraso na entrega de obras;
- Produtos defeituosos;
- Práticas abusivas de planos de saúde;
- Práticas abusivas de companhias aéreas;
- Práticas abusivas de planos de telefonia;
- Práticas abusivas de concessionárias de energia elétrica.
Os profissionais do Becker Madeira Advogados são experientes e versados o suficiente para garantir o melhor resultado diante da inteligência do trabalho que consiste em entender profundamente a demanda do cliente, sem ferir a ética e as boas práticas do mercado.
- Ações de Indenizações por Danos Morais e Materiais;
- Atraso na entrega de obras;
- Produtos defeituosos;
- Práticas abusivas de planos de saúde;
- Práticas abusivas de companhias aéreas;
- Práticas abusivas de planos de telefonia;
- Práticas abusivas de concessionárias de energia elétrica;
- Autorização de tratamentos, medicamentos, órteses, próteses e cirurgias em geral;
- Anulação de dívidas;
- Cobranças indevidas;
- Negativação indevida.
Na área jurídica que trata das relações de trabalho e emprego, o Becker Madeira Advogados atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa. Rápido e eficiente, presta assessoria a empresas desde a identificação de passivos trabalhistas, resolução de deficiências nas rotinas empresariais, elaboração de pareceres e treinamento de prepostos até a propositura e/ou defesa de demandas judiciais em todas as suas instâncias.
- Ajuizamento de ações trabalhistas em favor da pessoa física;
- Atuação na defesa judicial de pessoas jurídicas e pessoas físicas;
- Atuação na realização de homologações de acordos extrajudiciais;
- Elaboração e alterações do contrato de trabalho;
- Rescisão do contrato de trabalho;
- Identificação de procedimentos administrativos inadequados e adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;
- Elaboração de pareceres;
- Elaboração de regimento interno, advertências, suspensões, carta de convocação; comunicados e informativos internos;
- Atuação na defesa administrativa de pessoas jurídicas em procedimentos do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos, entre outros.
O Direito Previdenciário é o estudo e regulamentação do instituto da seguridade social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes proteção aos riscos decorrentes das incapacidades de trabalho, sua aposentadoria e benefícios aos dependentes. O Becker Madeira Advogados atua de forma especializada na orientação e propositura de processo na via administrativa, além da propositura de ações judiciais em caso de indeferimento pelo INSS:
- Auxílio ao cliente no acompanhamento e propositura de pedidos previdenciários e acidentários junto aos Institutos de Previdência;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por tempo de contribuição na regra 85/95;
- Aposentadoria por tempo de contribuição de acordo com a Reforma da Previdência;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Revisão de benefícios;
- Orientação em relação aos valores de recolhimento das contribuições previdenciárias no plano de previdência pública;
Realização de planejamento e diagnóstico previdenciário, com elaboração de cálculo e simulações de valores dos benefícios nos planos de previdência.
